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A questão fiscal voltou de modo evidente e relevante, mas, de certa forma, está sendo um pouco desprezada pelo mercado, diferentemente do que aconteceu no ano passado. Em meados de setembro, os resultados da reunião dos Precatórios aconteceu acompanharam as notícias de qual seria o tamanho dos números referente aos valores de tais precatórios e o impacto das contas públicas determinava se o mercado iria piorar ou melhorar.
Entramos em 2022 e agora vivemos uma coisa similar! Uma importante discussão sobre quanto será o gasto neste e no próximo ano já está nas pautas, e simultaneamente, enquanto essas questões prendem a nossa preocupação, o impacto no mercado está sendo, praticamente, zero. E é neste momento que se faz necessário ficar mais atento.
O governo cedeu um aumento de 5% para o funcionalismo público do poder executivo — esse aumento está em 6 bilhões de reais — algumas classes estão insatisfeitas com o nível e desejam mais! Entre essas classes que desejam aumentos estão: a Polícia e a Receita Federal, os funcionários do Banco Central e do Tesouro Nacional.
Caso determinados grupos peçam mais aumento para o Poder Legislativo e Judiciário, podemos chegar a 8 bilhões de reais ainda este ano.
Esse aumento definitivo nas despesas, não sendo pontual como uma emenda parlamentar, não terá impacto completo neste ano. Já estamos alcançando o segundo semestre de 2022 e as sequelas dos aumentos nas despesas chegarão em 2023.
Os resultados que serão vistos ainda este ano serão menores se compararmos o impacto no orçamento cheio (como acontecerá no próximo ano).
Esse número, que está indo para 8 bilhões não é apenas um aumento de gastos, visto como uma deterioração nas contas públicas. Há diversos outros detalhes que, somados ao subsídio ao transporte de idosos (mais 5 bilhões na conta), recomposição salarial de pequenos produtores agrícolas (mais 13 bilhões) e outras medidas que já foram culminadas pelo governo, chegamos a 25,5 bilhões de reais em despesas gerais.
Embora haja um espaço no orçamento de 1,7 bilhões, há 25 bilhões em gastos, praticamente contratados, além de outros ruídos que podem acontecer e somar ainda mais nesta conta, como o acordo com as categorias que estão insatisfeitas e que já estão fora do Teto de Gastos.
A diferença perceptível! Comparando com o final do ano passado, o mercado e o Ministério da Economia estavam acompanhando essas movimentações, sempre refutando e indo contra na tentativa de achar uma forma e um tipo corte de gasto para compensar tal expansão.
Hoje, vemos o contrário. O Ministério da Economia não tem se manifestado sobre de onde virá o corte para acolher esses gastos, fazendo com que, basicamente, o governo não esteja cumprindo o Teto.
Diante disso, o governo está aumentando os gastos mesmo sem poder, dessa forma, extinguindo o Teto de Gastos.
Mais tarde e num futuro próximo, discutiremos quais serão as consequências legais dessas atitudes, mas, no primeiro momento, o mais importante é entender que realizar anúncios sem compensações, na prática, é ignorar o Teto e isso é algo preocupante! Afinal, ainda há muitas incertezas sobre quem assumirá a presidência do país e essa situação pode se agravar.
Não é possível saber o que acontecerá daqui até as eleições presidenciais e o mercado não tem colocado isso na balança, somando as possibilidades de adventos no dia-a-dia da mesma forma como fazia anteriormente.
São nesses momentos, quando ninguém está olhando determinada situação, que vale a ressalva para ficar mais atento. Quando todos olham para uma determinada discussão, de certa forma, ela entra no preço, mas se ninguém está prestando atenção, é aí que o potencial de surpresa e impactos inesperados acontecem.
Fique de olho nas questões fiscais e mantenha-se preparado!
Espero que tenha gostado da edição!
Um grande abraço,
Rodrigo Natali.
