Mercadores da Noite #267: Imposto sobre grandes fortunas

12 de março de 2022
Acho que o Brasil tem impostos demais. Só que, toda vez que se fala em reforma tributária, o projeto acaba onerando ainda mais o contribuinte.

Caros(as) leitores(as)

 

Antes de mais nada, grande fortuna é um conceito vago que não pode ser medido estritamente por cifras.

Para quem mora num barraco de pau a pique no município de Milagres, no Maranhão, e vive abaixo da linha de pobreza absoluta, eu, Ivan Sant’Anna, sou proprietário de uma grande fortuna.

Por outro lado, para Lionel Messi, grandes fortunas são as de Bill Gates, Elon Musk, Warren Buffett etc. Messi é apenas um operário da bola que ganhou dinheiro suficiente para sustentar três ou quatro gerações de descendentes, isso se não saírem comprando iates e jatinhos por aí.

Esta semana, o pré-candidato do PSOL à presidência da República, Guilherme Boulos, condicionou a retirada de seu nome e o apoio a Lula desde que este crie o imposto sobre grandes fortunas.

O petista, que sabe que toda a esquerda vai votar nele num eventual segundo turno contra Jair Bolsonaro, vai tergiversar, talvez até mencionar o assunto em um de seus pronunciamentos, mas não deverá seguir adiante com a proposta.

Mesmo porque ela não passa no Congresso.

Entre os países que adotam esse tipo de imposto, estão Colômbia, França, Noruega, Espanha e Suíça. Só neste último o tributo tem grande representatividade: 5,12% da receita global.

Do total de arrecadação tributária da França, apenas 0,19% é produto do imposto sobre grandes fortunas.

Alguns políticos bem representativos do Partido Democrata dos Estados Unidos defendem a implantação da medida. O principal (ou melhor, a principal) é a senadora por Massachussets, Elizabeth Warren.

Só que a chance disso passar no Capitólio é próxima de zero. São os detentores de grandes fortunas que bancam o grosso do custo das campanhas eleitorais.

Em minha opinião, o imposto sobre grandes fortunas acabaria provocando justamente o êxodo de pessoas que iriam pagá-lo, a não ser que se trate de uma alíquota simbólica, tipo 0,5% ao ano ou até menos.

Acho que o Brasil tem impostos demais. Só que, toda vez que se fala em reforma tributária, o projeto acaba onerando ainda mais o contribuinte.

Em diversos países, na maioria desenvolvidos, o imposto que realmente toma o dinheiro das pessoas (ou, mais precisamente, das pessoas mortas) é aquele que incide sobre herança.

Vejam os principais, por ordem de furor tributário.

País

               Alíquota            

Japão

55%

Coreia do Sul

 50%

França

45%

Reino Unido

40%

      Estados Unidos        

40%

 

Não é por acaso que nesses países os pais se empenham com vigor na educação dos filhos. Uma boa formação acadêmica é a melhor herança que se pode receber.

Curiosamente, na Rússia, com seus oligarcas multibilionários, não há imposto sobre grandes fortunas. O mesmo acontece com a Índia e a China.

No Brasil, o imposto sobre herança, que é o mesmo que incide sobre doações, varia entre 2 e 8%, dependendo do estado, já que se trata de um tributo estadual.

Quer morrer barato? Mude para o Rio Grande do Norte que, além de praias maravilhosas, tem uma tabela progressiva cujo teto é 3%.

O que falta no Brasil é a consciência de taxpayer (pagador de impostos) que prevalece nos Estados Unidos.

Aqui, quando um telejornal anuncia que o Estado vai indenizar as vítimas de determinada catástrofe (um desabamento de encosta de um morro, por exemplo), quase ninguém se lembra que o dinheiro está saindo de seu bolso.

Fosse esse o caso, não votariam em políticos que erguem suas carreiras apoiando moradores de locais passíveis de tragédias ao primeiro grande aguaceiro.

Não por acaso, meus dois grandes ídolos em termos de chefia de estado são o presidente Ronald Reagan, dos Estados Unidos, e a primeira-ministra Margaret Thatcher, da Grã-Bretanha.

Segundo a Reagonomics e o Thatcherismo, a diminuição das alíquotas dos impostos aumenta a arrecadação. Sim, aumenta. Eu não escrevi errado. Isso fica bem claro quando se estuda a Curva de Laffer.

Para melhor entendê-la, é melhor raciocinar por exagero:

Se a alíquota tributária fosse zero, não haveria arrecadação. Por outro lado, se fosse 100% o governo também não arrecadaria nada.

O segredo é achar o ponto ideal de equilíbrio no qual a atividade empresarial será estimulada e a União terá apenas os recursos para suas funções essenciais.

Deixem as grandes fortunas em paz. Elas estão aí para gerar empregos que irão substituir os programas distributivos de renda.

Um ótimo fim de semana para todos.

Ivan Sant’Anna

Nota do Editor: Além de assinar a Mercadores da Noite, que sai aos sábados aqui e em Podcast nas plataformas Spotify e Deezer etc., o Ivan Sant'Anna também escreve todas as segundas, terças e quintas-feiras a coluna Warm Up PRO, que você pode conhecer clicando aqui!

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Ivan Sant'Anna

Trader e Escritor

Uma das maiores referências do mercado financeiro brasileiro, tendo participado de seu desenvolvimento desde 1958. Atuou como trader no mercado financeiro por 37 anos antes de se tornar autor de livros best-sellers como “Os Mercadores da Noite” e “1929 - Quebra da Bolsa de Nova York”. Na newsletter “Mercadores da Noite” e na coluna “Warm Up PRO”, Ivan dá sugestões de investimentos, conta histórias fascinantes e segredos de como realmente funciona o mercado.

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