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Acompanhando as notícias, vimos que Paulo Guedes enviou uma PEC ao Congresso, propondo uma espécie de “pacto com os estados” na qual o ministro intenciona cortes no PIS, no COFINS e nos impostos federais para determinados grupos, principalmente para aqueles que atuam com os produtos combustíveis e energia.
Em contrapartida, o ministro pede para que os estados cedam a arrecadação através de cortes do ICMS, aplicando um limite máximo de 17% para essas categorias. Para entender essa dimensão, no caso do Rio de Janeiro, o imposto sobre o combustível já chegou aos 37%. O governo federal diz que para qualquer perda de arrecadação, haverá um financiamento, amenizando o impacto nos estados.
Essa é uma forma disfarçada de se fazer um corte de imposto, pois, o governo está abrindo mão da arrecadação, tanto em nível federal diretamente, quanto indiretamente em nível estadual. Isso tem um impacto direto em alguns produtos, como na gasolina.
O BTG Pactual, por exemplo, realizou uma análise e mostrou que esse tipo de medida teria um impacto direto de cerca de 290 pontos base na inflação. Hoje, a inflação que está sendo prevista em 8.9% até o final do ano, cairia para 5.99%. E, o impacto dessa medida seria de aproximadamente 80 bilhões de reais de renúncia fiscal no resultado do orçamento deste ano.
Ao examinar essas expectativas, a reação inicial do mercado foi de questionar! Foi possível observar isso através da reação do dólar, que subiu contra os juros de longo prazo, essa é uma forma de se preocupar com o fiscal ao longo prazo.
Mas, dado que existe uma teoria econômica que, isentando os extremos das análises quando a arrecadação se encontra nos níveis da carga fiscal do Brasil, há uma curva conhecida como Curva de Lafer. A dinâmica se comporta da seguinte maneira: ao abdicar a arrecadação, o Estado diminui o seu peso na economia, com isso, a economia privada se torna mais eficiente dando mais espaço para o PIB crescer e quando a economia cresce, o Estado arrecada mais impostos, gerando mais dinheiro para a população.
Porém, olhando para outro viés e fazendo uma análise de outro mandato, se o PT, por exemplo, tivesse um espaço de 80 bilhões de reais, ele tenderia a zerar essa linha com investimentos ou programas sociais.
Hipoteticamente, caso o governo Lula passasse por um superávit fiscal, o excedente de arrecadação provavelmente ocorreria da forma tradicional na história brasileira por meio de programas sociais, um tipo diferente de fim para o caixa, mas que cria um benefício parecido ao corte de imposto.
Com isso, a classe menos favorecida da população teria mais dinheiro e uma melhor renda, com alguns deixando de pagar impostos e outros recebendo dinheiro de volta através de programas sociais.
Quando se diminui a carga fiscal, também se diminui o preço dos produtos e dos serviços, e quando o estímulo de demanda ocorre, o preço de bens e produtos se tornam mais baixos. Isso é a inércia inflacionária, algo muito relevante no Brasil.
Entretanto, apenas devolvendo dinheiro para a população via programas sociais, os preços de mercadorias e prestação de serviços chegam em patamares mais altos, resultando em uma contribuição negativa.
Obviamente, existem muitos outros fatores secundários além desses que refletem na arrecadação, no PIB potencial e em diversos outros produtos, mas focando no efeito primário em que a população teria mais dinheiro em suas rendas, a dinâmica seria: cortando impostos, a economia se torna mais eficiente, dessa forma, baixando o preço dos ativos e mantendo o crescimento contínuo do Estado.
Dentre as opções, a escolhida por Paulo Guedes foi a mais correta!
Aguardo você na próxima edição!
Um grande abraço,
Rodrigo Natali.
